Segurança Pública em números em Sergipe e no Brasil

Quais os Estados mais violentos do Brasil atualmente?

O Estado mais violento está na região Norte: o Amapá.

Dos dez Estados mais violentos do Brasil, oito são da região Nordeste, ou seja, dos nove Estados nordestinos, somente a Paraíba não está entre os dez mais violentos do Brasil.

O parâmetro utilizado é sempre a taxa das chamadas mortes violentas intencionais, que abrangem os crimes de homicídios, lesões seguidas de morte e latrocínio (roubo seguido de morte). As taxas indicadas correspondem ao número de mortes violentas por 100.000 habitantes.

São Paulo é o Estado menos violento do Brasil. Em termos comparativos, o número absoluto de mortes violentas no Estado da Bahia, por exemplo, é quase o dobro das mortes violentas registradas no Estado de São Paulo, mesmo este tendo uma população superior ao triplo da população daquele.

Situação de Sergipe em relação a outros Estados

Em Sergipe, o ano mais violento foi o de 2016, e o menos violento foi em 2023.  No Brasil como um todo, o mais violento foi 2017, e o menos violento também foi o de 2023.

“Não obstante essas boas notícias, a situação brasileira ainda é preocupante, na medida em que a média de Mortes Violentas Intencionais no Brasil, de 22,8 MVI para cada grupo de 100 mil habitantes, em 2023, é 18,8% maior do que a média regional da América Latina e Caribe, que em 2022 era de 19,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em termos globais, a taxa de MVI no país é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial de homicídios, que segundo o *UNODC 2 é de 5,8 mortes por 100 mil habitantes. No Brasil vivem aproximadamente 3% da população mundial. Mas o país, sozinho, responde por cerca de 10% de todos os homicídios cometidos no planeta.” (Anuário 2024, pg. 26)

* UNODC: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Vítimas em números absolutos no Estado de Sergipe e no Brasil:

Dentre as 26 capitais brasileiras, atualmente Aracaju tem a 11ª maior taxa de mortes violentas. A capital mais violenta é Macapá, e a menos violenta é a capital paulista, seguindo exatamente o que ocorre nos respectivos Estados, ou seja, Amapá e São Paulo.

Das dez Capitais mais violentas do Brasil, seis são da região nordeste e três do Norte. Somente uma da região Sudeste (Vitória/ES) está entre as dez capitais mais violentas do Brasil.

Situação de Aracaju em relação a outras capitais

Cidades de Sergipe entre as mais violentas do Brasil (taxas mortes violentas muito superiores à média nacional)

Nos últimos cinco anos, Sergipe sempre teve Municípios listados entre os mais violentos do Brasil, com taxas muito acima da média nacional (atualmente em 22,8 por 100.000 habitantes). As estatísticas abrangem, em geral, somente os Municípios com mais de cem mil habitantes.

* Anuário-2022, pg. 26.

A partir de 2024 (dados do ano de 2023), o Anuário deixou de listar as 50 ou 100 cidades brasileiras mais violentas, dentre aquelas com população superior a 100.000 habitantes. Em vez disso, passou a trazer a taxa de mortes violentas intencionais por região intermediária, “modelo de divisão regional construído em 2017 pelo IBGE e que corresponde a uma escala intermediária entre as Unidades da Federação e as Regiões Geográficas Imediatas. O território está organizado em 134 regiões intermediárias que incorporam todos os municípios brasileiros.” (Anuário 2024, pg. 28)

Das 10 regiões intermediárias com maiores taxas de mortes violentas do Brasil, 9 estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, sendo que 5 delas, ou seja, metade, somente no Estado da Bahia (regiões de Ilhéus-Itabuna, Salvador, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana). A região intermediária mais violenta do Brasil é a de Macapá (taxa de 76,1 mortes).

Quais os Estados brasileiros em que mais policiais morrem? Mortes de policiais, em serviço e fora de serviço.

Taxa por 100.000 policiais na ativa, e número absoluto de vítimas por Estado.

Sergipe é o Estado que tem a taxa mais baixa de morte de policiais, juntamente com os Estados de MG, DF e PR.

Mortes de policiais. Situação de Sergipe em relação a outros Estados

Quais os Estados brasileiros em que a Polícia mais mata? Mortes decorrentes de intervenção policial, em serviço e fora de serviço.

Taxa por 100.000 habitantes, e número absoluto de vítimas por Estado.

Sergipe é o Estado com a terceira maior taxa do país, em termos de mortes causadas por policiais (civis e militares), computadas aquelas ocorridas tanto em serviço quanto fora de serviço. Em números absolutos, a Bahia, embora não seja o Estado mais populoso, foi aquele em que se registrou o maior número de mortes provocadas pela Polícia: 1.699. No Rio de Janeiro, segundo maior número, foram 871.

Situação de Sergipe em relação a outros Estados

Em todo o Brasil, das dez cidades com mais de 100 mil habitantes com taxas mais
elevadas de Mortes decorrentes de Intervenções Policiais, duas são de Sergipe: Itabaiana e Lagarto.

A Bahia, que tem a segunda (Camaçari) e a terceira (Jequié) cidades mais violentas do Brasil, com taxas de 90,6 e 84,4 respectivamente, têm também surpreendentes índices de mortes causadas por intervenção policial. Em Jequié, por exemplo, de um total de 134 vítimas de mortes violentas, 74 (55,2%) foram decorrentes de intervenções policiais, ou seja, mais da metade da letalidade violenta na cidade foi causada pelo próprio Estado.

“Em 2017, as Mortes Decorrentes de Intervenção Policial representavam 8,1% do total das MVI no país. Já em 2023, essa participação aumentou 70,7% e alcançou 13,8% de todas as Mortes Violentas Intencionais.” (Anuário-2024, pg. 38)

Quais os Estados brasileiros nos quais mais se furtam e roubam celulares?

Taxa por 100.000 habitantes.

Em Sergipe a taxa é de 408,9 furtos e roubos de celulares por 100.000 habitantes, ficando em 14º entre os 27 Estados e Distrito Federal. A Paraíba tem a menor taxa do país (148,5), enquanto o Estado do Amazonas tem a maior (1075,9).

Situação de Sergipe em relação a outros Estados e DF.

FONTE DOS DADOS

Salvo quando indicada fonte diversa, os dados se referem ao respectivo ano-base dos Anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tendo o mais recente dele sido publicado neste ano de 2024, e cujos dados se referem ao ano de 2023 (18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024, disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/253 .

A qualidade dos dados também varia, de forma que o próprio Anuário traz um ranking classificando os Estados e o Distrito Federal conforme a qualidade estimada dos registros estatísticos oficiais de Mortes Violentas Intencionais. Nesse ranking o Estado de Sergipe, no anuário de 2024, aparece em 5º lugar dentre as 27 Unidades da Federação.

Uma ONG mexicana, denominada “Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal” (Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y Justitia Penal A.C.) divulga as 50 cidades mais violentas no mundo, sem haver, no entanto, precisão quanto aos dados, ao menos no tocante às cidades brasileiras que figuram na lista.

Segundo os dados publicados por essa ONG, as 50 cidades com maior taxa de mortes violentas por 100.000 habitantes são as seguintes:

As cidades brasileiras que aparecem entre as 50 são: Feira de Santana (19ª), Manaus (27ª), Salvador (31ª), Recife (33ª), Macapá (34ª), Maceió (37ª), Fortaleza (39ª), Porto Velho (41ª),Teresina (46ª), e Caruaru (47ª).

Segundos dados dessa mesma ONG, em 2014 (dados publicados em 2015)[1], 19 capitais brasileiras estavam incluídas entre as 50 cidades mais violentas do mundo, entre elas Aracaju.

[1] Fonte:

http://www.seguridadjusticiaypaz.org.mx/biblioteca/prensa/finish/5-prensa/200-as-50-cidades-mais-violentas-do-mundo-em-2014/0

Todos esses dados, tanto da publicação de 2024, quanto a de dez anos atrás, diferem em muito quando cotejados com os dados dos apurados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cuja fonte e metodologia são mais claras.

Quantos presos existem no Brasil (no sistema penitenciário e em unidades policiais) Números absolutos e taxa por 100.000 habitantes[1]

[1] Fonte: Anuário 2024

Situação de Sergipe e total no Brasil.

Fazendo um retrospecto, no ano de 2000, segundo Anuário-2022, o número de presos era 232.755. A variação de 2000 a 2021, quando passou a ter 820.689 presos, foi de um aumento de 252,6% ! No tocante à raça, os negros correspondem, em 2023, a 69,1% da população carcerária de todo o Brasil.

Chama atenção os dados quanto à proporção de presos, entre condenados e presos provisórios. Nesse item Sergipe merece um atenção específica, já que, segundo dados do anuário referente ao ano de 2021, a taxa de presos provisórios em Sergipe (79,9%) seria, de longe, a maior do Brasil. O segundo colocado, o Piauí, tem taxa de 52,8%, e o terceiro, a Bahia, tem 51,4%.

Ainda que tenha havido algum equívoco quanto aos dados de 2021, a situação atual não é muito diferente: Em todo o Brasil, Sergipe é, segundos dados de 2023 apontados pelo Anuário-2024, o Estado que tem, na sua população carcerária, o maior percentual de presos provisórios, ou seja, mais da metade (56,3%) das pessoas presas ainda não foram condenadas. E isso sem contar as pessoas detidas em unidades policiais, já que a Polícia Civil de Sergipe foi uma das que, segundo o anuário, sequer informou a quantidade de pessoas presas em unidades policiais.

Investimento em segurança pública

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado de Sergipe não dispõe de dado específico sobre quanto vem investindo em segurança pública, no tocante especificamente às despesas com informação e inteligência. Seguem valores dos Estados do Nordeste que informaram esses dados: 

De maneira geral, há diversos fundos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que são destinados à área. Só do Fundo Nacional de Segurança Pública, os valores rondam em torno de 2 bilhões de reais por ano.